Direito e política.

Olá a ninguém todos. Como vão?

Primeiramente, devo pedir desculpas aos queridos internautas (inclusive à mim) pela longa ausência de qualquer afeto textual. Sei que a maioria de vocês cai aqui de paraquedas procurando sexo, drogas e rock’n'roll, mas ainda assim existe uma pequena minoria a quem meus textos são dedicados. Além do mais, abri um outro blog com outro foco, chamado http://valeassistir.wordpress.com/.

Tamanha demora, porém, acompanha uma ótima notícia (pelo menos para mim); comecei o meu tão desejado curso de graduação em direito. Apesar de estar cercado de alguns (muitos) alunos de caráter detestável e estar me fodendo do avesso para pagar a mensalidade da universidade de um meio mais detestável ainda, sinto-me finalmente em condições de fazer algo pelo nosso país, além de blogar solitaria e ocasionalmente sobre as injustiças vistas por mim.

Como todo calouro na minha área, porém, hoje eu percebi que a corrupção do sistema é muito mais complexa do que se imagina. Tudo começou em uma aula demonstrativa sobre o projeto de lei “Ficha Limpa”. Vamos lá.

Para entender o que foi discutido em sala de aula, é preciso entender a Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010, AKA “Ficha Limpa”, quem ela cutuca e tudo mais. Tudo começou com um Projeto de Lei popular, que tinha uma simples missão: Limpar o grande chiqueiro que é o cenário político brasileiro. Para isso, contaram com 1,9 milhões de votos de cidadãos espalhados por todo o território nacional. A lei era relativamente simples, e dizia em termos leigos mais ou menos isso:

Se alguém fez merda em qualquer momento de sua vida política, seja criminalmente, seja administrativamente, ou tenha renunciado, não tem moral pra fazer parte do corpo político do Brasil.

O que a maioria do executivo pensou?

Fodeu.

A primeira polêmica gerou-se em torno da aplicação da lei para essas últimas eleições de 2010, mas acabou que foram aplicadas do mesmo jeito. Se quiser saber o porque, continue lendo o parágrafo, se não, pode pular pro próximo. Os que eram contra à validade da LC 135 pegaram o seguinte trecho da constituição: Art. 16. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 4, de 1993). Resumindo, se for alterar o processo eleitoral, só pode entrar em vigência depois de um ano da sua criação. O que os favoráveis à aplicação imediata responderam é: “Não vai alterar a eleição, visto que ela só entra como critério de participação“. Algo como maioridade para ver Emannuelle à noite. De uma maneira ou de outra, a lei entrou (ui).

Imagine a maioria dos políticos que fizeram merda em sua vida sem poder se eleger (sim, maioria, já que muitos conseguiram dar a volta na Lei). Resultado, muita gente poderosa se irritou, e conseguiram novamente por a “idoneidade” da lei em pauta, alegando que a mesma é inconstitucional, já que, em termos (bem) resumidos e leigos, todo o cidadão tem o direito de se candidatar garantido pela constituição.

Vamos fazer uma pausa, para que eu possa lhe mostrar como é o melhor exemplo de político brasileiro:

Senador Heráclito Fortes, mostrando que não é apenas um corpinho bonito

O custo dele para o seu, o meu e o nosso bolso, é de só R$ 33 milhões ao ano. Quanto você ganha?

Enfim. Voltando ao início de tudo, o professor que no momento palestrava, defendeu a inconstitucionalidade da lei, disse que o direito não caminhava junto à justiça, e que não deveríamos nos ater ao certo e errado, me deixando puto da cara. Porra, finalmente acontece uma iniciativa boa no Brasil, e tem gente querendo atrasar. Não pretendo ser simplista, dizer que Webber e Marx são os fodas ou que vamos dar um golpe de estado, que nem todo estudante de sociologia pelo visto gosta de fazer (no começo). Vamos pensar dentro da lei, dentro da democracia.

A lei é inconstitucional? Sim. Infelizmente, é verdade. Porém, o Estado é inconstitucional, ao não nos dar educação, saúde, entretenimento e lazer de qualidade gratuitos. Tá lá na porra do sexto artigo, só procurar. Alguém reclama? Alguém entra com mandado de segurança? Alguém para a máquina da corrupção? Não, não é interessante para quem está no poder. Obviamente, isso não nos dá razão para agirmos de maneira incontrolada e vândala, mas requer de nós um pouco de bom senso e adequação às condições, mesmo se tratando da constituição. Ou quem sabe é a própria constituição que precise ser refeita. De uma maneira ou de outra, se a decisão partiu da população, ela não nasceu ao acaso. Há razões sérias que levaram à esse ponto, e isso não é mera interpretação tola de bem ou mal, como disse o professor, e sim do que está na cara e na cabeça de toda uma nação.

Finalizando. Um pouco nervoso, mas confiante, no momento de perguntas ao professor, peguei o microfone e coloquei à todos uma pequena parcela desses pensamentos, mas o suficiente para deixá-lo (para meu prazer, admito) desconfortável, com alguém que ainda defende que direito e justiça podem andar juntos SIM. E quem vier me dizer que isso é mero devaneio de calouro, é porque é tão corrupto quanto todo esse sistema que nos rodeia, e tem preguiça de fazer algo contra.

Daqui pra frente, em toda minha vida política, acadêmica e social, tentarei ao máximo ser correto, pra ver se assim a minha geração consegue o que todas as outras deixaram a desejar. Que fique registrado aqui.